Anoreg RS

08 DE MAIO DE 2023
Carteira de Identidade Digital está sendo emitida em 10 Estados

A nova carteira de identidade digital já está sendo emitida em 10 Estados. Outros 2 (Paraná e Pernambuco) estão...

Anoreg RS

08 DE MAIO DE 2023
Artigo – Conversão administrativa de separação consensual em divórcio post mortem – por George Vinicius da Silva Gomes

Por meio do revolvimento histórico, entendemos que o motivo de demorarmos tanto para conseguir o direito à...

Anoreg RS

08 DE MAIO DE 2023
Saiba quais os limites e definições da usucapião de imóvel urbano, segundo o STJ

Trata-se de uma forma originária de aquisição de imóvel que tem como objetivo atingir a função social da...

Anoreg RS

08 DE MAIO DE 2023
Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte III – Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann

A organização das serventias extrajudiciais brasileiras é regida, em cada unidade federativa, pelas chamadas...

Portal CNJ

08 DE MAIO DE 2023
CNJ – 2.ª Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário

Esta pesquisa teve a finalidade de levantar dados relativos ao cumprimento da Resolução CNJ n. 351, de 28 de...