Portal CNJ

19 DE MAIO DE 2023
Tribunal do DF oficializa acordo para criação de Rede de Ouvidorias Públicas

Nesta terça-feira, 16/5, ocorreu a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação para a criação da Rede de...

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19 DE MAIO DE 2023
Infância deve ser protegida de negligência, exploração, violência e opressão, diz Rosa Weber

“Cabe à família, sociedade e Estado o dever de colocar as crianças, os adolescentes e os jovens a salvo de toda...

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19 DE MAIO DE 2023
Carta do Foninj faz recomendações para avanços na atenção à infância e juventude

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de mais quatro entidades ligadas à causa da criança e do...

Anoreg RS

19 DE MAIO DE 2023
Conjur – Fiador considerado incapaz tem citação anulada em execução de imóvel

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um pedido de nulidade de citação do fiador de um imóvel...

Anoreg RS

19 DE MAIO DE 2023
Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartórios

A ideia é reunir sugestões e críticas que ajudem na elaboração de um Código Nacional de Normas da Corregedoria...