Portal CNJ

12 DE MAIO DE 2023
Painéis apresentam propostas para fortalecer rede de priorização do 1º grau de jurisdição

O corpo profissional do Poder Judiciário teve oportunidade de expor inquietações e sugestões sobre suas...

Portal CNJ

12 DE MAIO DE 2023
Combate ao Assédio: comissão ganha canal no Portal de corte rondoniense

O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao...

Portal CNJ

12 DE MAIO DE 2023
Apoio do Judiciário mineiro ajuda a preservar cultura e direitos do Povo Maxakali

O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, em Água Boa e...

Anoreg RS

12 DE MAIO DE 2023
Artigo – O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade – Por Patricia Novais Calmon

Este artigo busca analisar como a declaração de inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens pelas...

Anoreg RS

12 DE MAIO DE 2023
No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos

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