NOTÍCIAS
09 DE JUNHO DE 2023
TJ de Alagoas recebe inspeção da Corregedoria Nacional a partir de segunda (12/6)
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 12 e 14 de junho, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para verificar procedimentos dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do estado. A inspeção foi determinada pela Portaria n. 27/2023. Durante os três dias das atividades não haverá interrupção nos trabalhos forenses, nem serão suspensos os prazos processuais.
As atividades ocorrerão das 9h às 18h, com a presença de, pelo menos, um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe da Corregedoria Nacional. Também deverá ser dado acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal até 30 dias após a realização dos trabalhos.
O desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e o juiz substituto em 2.º grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), além de servidores da Corregedoria, comporão a equipe da inspeção no TJAL. Foram oficialmente comunicados e convidados a participar da inspeção o procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas.
O tribunal alagoano será o nono tribunal estadual a receber a inspeção ordinária, nesse ano de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça sob o comando do ministro Luis Felipe Salomão. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), de Roraima (TJRR), do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA) e de Pernambuco (TJPE).
Agência CNJ de Notícias
The post TJ de Alagoas recebe inspeção da Corregedoria Nacional a partir de segunda (12/6) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2023
Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das...
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2023
Ministro Alexandre de Moraes vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2023
Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno
O Projeto de Lei 7.806/2010, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após trânsito...
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2023
Titular de cartório não é obrigado a pagar contribuição salário-educação, decide STJ
TRF4 havia concluído que a contribuição salário-educação somente é devida por empresas A 2ª Turma do...
Portal CNJ
08 DE JUNHO DE 2023
Pesquisa analisa procesos de lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos
Crimes contra a ordem tributária, improbidade administrativa e peculato são os assuntos mais frequentes em...