NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
TJ anuncia repasse emergencial de R$ 5 milhões para atingidos pelas enchentes no RS
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, anunciou na manhã desta quarta-feira (06/9) o repasse imediato de R$ 5 milhões para auxiliar as pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas e enchentes no Estado. Após reunião da Administração com as áreas técnicas, na primeira hora da manhã o Tribunal de Justiça já comunicou ao Governo do Estado, em contato direto com o próprio Governador Eduardo Leite e através da Casa Civil, sobre o repasse deste montante, em ação que faz parte das iniciativas do projeto “Judiciário Solidário” do TJ gaúcho.
Outras medidas para arrecadação de fundos e donativos também já estão sendo adotadas pelo Judiciário para o combate aos prejuízos decorrentes das enchentes no Estado, inclusive com a participação de outras instituições.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
31 DE JULHO DE 2023
Tráfico de pessoas: cooperação institucional é chave para enfrentamento
A cooperação interinstitucional nacional e internacional, a capacitação de agentes públicos e a centralidade na...
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
ONR: plataforma que conecta todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil
O ONR atua na implementação do Sistema do Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que reúne os serviços de...
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a...
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal...
Anoreg RS
31 DE JULHO DE 2023
Artigo – Evolução do Direito de Família pelo mundo (parte 2): uniões não-conjugais plurais – Por Mário Luiz Delgado
Escrevi aqui na ConJur, em outra oportunidade, em coautoria com o professor José Fernando Simão [1], sobre as...
