NOTÍCIAS
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Suposta ação de autopromoção de juiz será investigada pela Corregedoria Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta do juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), que supostamente exerce atividades incompatíveis com a magistratura, com eventual autopromoção e superexposição em redes sociais, além de manifestações político-partidárias. Pedido de providências sobre o caso foi instaurado nesta quarta-feira (29/11) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
De acordo com a decisão, o juiz desenvolve projeto e divulga peças publicitárias em que constam logomarca e imagem dele “em aparente falta de observância ao princípio da impessoalidade”. O magistrado realiza ainda lives e faz postagens em redes sociais e emissoras de rádio e TV locais na condição de juiz, o que comprovaria sua não observância ao previsto na Lei Ordinária da Magistratura (LOMAN), no Código de Ética da Magistratura Nacional e nas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentam a atividade dos juízes.
O ministro solicitou à Corregedoria-Geral de Justiça do TJPE informações sobre eventuais pedidos de providências e processos administrativos que envolvam o magistrado e ainda se houve comunicação formal do exercício de docência. A decisão deu ainda prazo de 15 dias para que Luiz Gomes da Rocha Neto preste informações, inclusive, quanto a eventual existência de pessoa jurídica da qual seja sócio ou titular ou para onde se destine a suposta percepção de valores, bem como se percebe benefícios de eventual monetarização dos conteúdos que divulga na internet.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Suposta ação de autopromoção de juiz será investigada pela Corregedoria Nacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunais já podem consultar o Guia de Alinhamento Estratégico de Implantação da PDPJ-Br
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no âmbito do Programa Justiça 4.0, o Guia de Alinhamento...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Soluções Fundiárias: Justiça Federal visita ocupação de área na Praia da Ribeira (RJ)
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) visitou na última semana...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça do DF alcança a marca de 200 mil processos digitalizados
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebra a conquista, neste mês de dezembro de...
IRIRGS
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Clipping – Exame – Evento destaca as oportunidades no mercado imobiliário de alto padrão do Nordeste
“Estamos num processo muito claro de queda da inflação e das taxas de juro, que devem ficar abaixo dos...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ amplia participação feminina em atividades administrativas da Justiça sob a perspectiva de raça e etnia
Ao longo do ano de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuou em várias frentes para ampliar a...