NOTÍCIAS
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Suposta ação de autopromoção de juiz será investigada pela Corregedoria Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta do juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), que supostamente exerce atividades incompatíveis com a magistratura, com eventual autopromoção e superexposição em redes sociais, além de manifestações político-partidárias. Pedido de providências sobre o caso foi instaurado nesta quarta-feira (29/11) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
De acordo com a decisão, o juiz desenvolve projeto e divulga peças publicitárias em que constam logomarca e imagem dele “em aparente falta de observância ao princípio da impessoalidade”. O magistrado realiza ainda lives e faz postagens em redes sociais e emissoras de rádio e TV locais na condição de juiz, o que comprovaria sua não observância ao previsto na Lei Ordinária da Magistratura (LOMAN), no Código de Ética da Magistratura Nacional e nas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentam a atividade dos juízes.
O ministro solicitou à Corregedoria-Geral de Justiça do TJPE informações sobre eventuais pedidos de providências e processos administrativos que envolvam o magistrado e ainda se houve comunicação formal do exercício de docência. A decisão deu ainda prazo de 15 dias para que Luiz Gomes da Rocha Neto preste informações, inclusive, quanto a eventual existência de pessoa jurídica da qual seja sócio ou titular ou para onde se destine a suposta percepção de valores, bem como se percebe benefícios de eventual monetarização dos conteúdos que divulga na internet.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Suposta ação de autopromoção de juiz será investigada pela Corregedoria Nacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE SETEMBRO DE 2023
Encontro Nacional de TJs: palestras abordaram a evolução na fiscalização das serventias vagas e Tema 779 do STF
A Juíza-Corregedora Cristiane Hoppe falou do trabalho realizado enquanto esteve à frente Central de Custas...
Portal CNJ
28 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça amazonense desenvolve inteligência artificial para combater fraude processual
“Quanto mais tempo uma unidade judiciária demora para analisar e retirar do acervo processos com padrões de...
Portal CNJ
28 DE SETEMBRO DE 2023
TRF4 conclui e celebra a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é o mais novo integrante do Sistema Eletrônico de Execução...
Portal CNJ
28 DE SETEMBRO DE 2023
Na Piauí, magistrados e servidores de 15 comarcas participam de II Encontro Regional
romoção da capacitação e valorização de servidores e magistrados do Poder Judiciário piauiense. Esses são os...
Portal CNJ
28 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça trabalhista paulista movimenta R$ 60 milhões na Semana da Execução
De 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou cerca de R$ 61 milhões em...