NOTÍCIAS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Solo Seguro: em Roraima, mais de mil títulos definitivos foram entregues à população
Ter um lugar para chamar de seu, devidamente assinado e registrado em cartório. O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, com atuação direta da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou o sonho de 1024 pessoas, entregando títulos definitivos nos municípios do interior do Estado e na capital.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário, Rafaella Holanda, a entrega dos títulos para a população traz segurança, estabilidade e diminui a possibilidade de problemas futuros em relação ao terreno ou toda a propriedade.
“Além de proporcionar a valorização das propriedades, com a possibilidade de acesso a crédito bancário, diminui a possibilidade de duplicidade e/ou sobreposição de áreas, evitando que essas disputas acabam chegando ao judiciário”, destacou a juíza.
A ação teve início no município de São Luiz com a entrega imediata de 68 títulos e mais 2332 para serem entregues em breve, seguiu para o município de Rorainópolis com a entrega de 373 títulos, havendo ainda a previsão de mais 1827 títulos para entrega nas próximas semanas. Por fim, os moradores do município de Alto Alegre receberam 45 títulos, com mais 1.759 prontos para serem recebidos no Cartório de Registro de Imóveis de Alto Alegre, totalizando 1804 títulos registrados.
Na Capital Boa Vista foram entregues 33 títulos pelo Incra no PA Nova Amazônia e 300 títulos entregues pelo Instituto de Terras de Roraima – Iteraima.
José Passos Lima é morador de Rorainópolis e agradeceu a prefeitura do município e o Judiciário pela realização de um sonho. “Estou feliz com o documento da minha residência, que eu não tenho o pensamento de vender, é justamente, eu estou com 71 anos, meu pensamento é deixar pros filhos né, e agora eu estou com a garantia do documento”.
Joana Araujo Santos Silva, também moradora do município de Rorainópolis, comenta que aguardava receber o documento há mais de 15 anos. “Eu quero dizer pro pessoal que nunca desistam dos seus sonhos, sabe. E a gente sonha, sendo um sonho positivo a gente consegue, a gente chega lá. Fico feliz sendo a dona do título da minha casa”.
A ação faz parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária e pretende entregar ainda mais de 15 mil títulos definitivos no decorrer deste ano para moradores.
Fonte: TJRR
The post Solo Seguro: em Roraima, mais de mil títulos definitivos foram entregues à população appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2023
No Acre, Coordenadoria da Infância busca ampliar programa Família Acolhedora
Nesta sexta-feira (6/10), a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2023
Judiciário catarinense prepara ações pelo aniversário do Pacto Nacional pela 1ª infância
Para garantir o direito ao afeto, ao cuidado, ao aprendizado, ao ambiente seguro, à interação correta com os...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2023
Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias
O debate sobre a ampliação dos acessos aos módulos de correição on-line pelas corregedorias dos tribunais de...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2023
Centros de inteligência do Judiciário atuam para enfrentar excesso de demandas judiciais
A coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conselheira do Conselho...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2023
Programas da Justiça do Trabalho fortalecem ações para o trabalho decente
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho decente como o trabalho produtivo, devidamente...