NOTÍCIAS
05 DE OUTUBRO DE 2023
Solenidade marca instalação da Ouvidoria da Mulher na Justiça Federal da 4ª Região
“Cada espaço de escuta ativa e afetiva da dor de uma mulher abre espaço de forma efetiva para a cura de uma mulher, da mulher que seguia sem ver saída, da que seguia ferida por não ter com quem contar, a quem contar. Por isso, este 3 de outubro é histórico para todos nós”, declarou a desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, ao iniciar a sua fala na solenidade de instalação da Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (3/10), no auditório da corte, em Porto Alegre, e contou com a presença da ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Maria Helena Mallmann; da presidente do colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, desembargadora Tânia Regina Reckziegel; e da ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, que estava representando a Presidência da corte gaúcha.
Mulheres que abriram caminhos
Em um discurso marcante, Blasi relembrou mulheres que abriram caminhos, iniciando com a educadora, diplomata, política e ativista brasileira Berta Maria Júlia Lutz, que integrou a delegação do Brasil na Conferência de São Francisco, em 1945, para auxiliar na redação da Carta das Nações Unidas, e garantiu que fossem incluídas menções à igualdade de gênero. “Há quase 80 anos Berta Lutz colocou as mulheres no mapa, ou melhor, na Carta. Ela não teve filhos, mas em 1945 já gestava uma revolução”, pontuou a magistrada.
Blasi citou ainda como exemplo da luta pela igualdade de gênero a ex-primeira dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt, que presidiu a comissão que elaborou e aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Ela nunca virou as costas ao que julgava primordial. Visionária, ela viu os invisíveis e lutou pela igualdade de gênero”, relembrou a ouvidora da Mulher do TRF4.
No âmbito do Poder Judiciário, a desembargadora destacou a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet, que presidiu o TRF4. “Foi a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil”, Blasi ressaltou.
A magistrada também homenageou a desembargadora aposentada do TRF4 Marga Inge Barth Tessler e a atual presidente do TJRS, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, primeira mulher a exercer o cargo.
Ouvindo os cidadãos
A solenidade de instalação foi coordenada pelo presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, que agradeceu o empenho do desembargador Ricardo Teixeira do Vale quando na Presidência da corte, na criação da Ouvidoria da Mulher, definindo a cerimônia como um momento significativo para o tribunal. “É um avançar para este novo olhar da Justiça, é mais este passo para integrarmos colegas e jurisdicionados”, observou Quadros da Silva.
O Ouvidor da corte, desembargador Luiz Antônio Bonat, relembrou o histórico da Ouvidoria. Criada em 2001 pelo falecido ministro do STF Teori Albino Zavascki, quando presidente do TRF4, a Ouvidoria foi ampliada em 2011, pelo então presidente desembargador Vilson Darós, com a criação do cargo de Ouvidor, exercido em primeira mão pelo falecido desembargador Otávio Roberto Pamplona.
“Embora o canal receba reclamações, ressalto as inúmeras sugestões de aprimoramento do serviço recebidas e intermediadas por meio da Ouvidoria, muitas delas relativas ao sistema eproc”, revelou Bonat. Ele finalizou a manifestação citando Pamplona: “por meio desta atividade, a voz do cidadão ganha tom e direção dentro da instituição, contribuindo para a melhoria do serviço público, ao tempo que promove de forma efetiva a democracia participativa”.
A força da palavra feminina
As magistradas representantes das Ouvidorias da Mulher presentes também se manifestaram, celebrando a instalação do setor no TRF4.
A presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais, desembargadora Tânia Reckziegel, lembrou que em 18 anos o CNJ teve 96 conselheiros homens e 24 mulheres. “Não digo que nossos homens não fariam resoluções e políticas de combate ao assédio e protocolos de perspectiva de gênero, mas quando as mulheres integram os colegiados, as administrações e entidades de classe, esse viés vem à tona, vem à pauta. Então faço um chamamento às mulheres, que participem, que tenham voz, assim como está fazendo nossa desembargadora Ana Blasi”, exortou Reckziegel.
Já a desembargadora Jane Vidal, ouvidora da Mulher do TJRS, ressaltou que tanto a Ouvidoria geral como a das mulheres são muito importantes. “O Poder Judiciário é feito para pensarmos coletivamente e a Ouvidoria é um canal de acesso do cidadão, da cidadã. Ela é feita para que justamente a comunidade possa se sentir pertencendo, possa ter mais facilidade no acesso à Justiça”, pontuou a magistrada.
Segundo a Ouvidora da Mulher do CNJ, ministra Maria Helena Mallmann, a Ouvidoria da Mulher é fundamental para que as questões de gênero, de orientação sexual, saiam da patologia da discriminação e possam entrar no campo efetivo dos direitos humanos. “É para isso que estamos aqui, todos nós, para realizarmos os direitos humanos”, ela concluiu.
Fonte: TRF4
The post Solenidade marca instalação da Ouvidoria da Mulher na Justiça Federal da 4ª Região appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE AGOSTO DE 2023
Seminário abre segunda turma da Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea
Com um seminário de três dias realizado em Brasília, teve início na última semana a nova turma da...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
Ministro André Mendonça poderá votar em julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
A atuação anterior do ministro como advogado-geral da União não impede que ele vote sobre o tema de repercussão...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
Atualização possibilita ao Operador Nacional de Registro ferramentas de correição on-line
Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema correcional dos cartórios brasileiros, o Operador...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Primeira fase da reforma tributária: impactos nas doações e heranças – por Por Paola Gribel Brügger Spina, Letícia Leite De Marchi e Marco Bassit Mello Cunha
No dia 7 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, o texto substitutivo da Proposta de...