24 DE AGOSTO DE 2023
Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil

O atual Código Civil, que reúne as normas referentes às relações jurídicas de ordem privada, entrou em vigor há 20 anos.

Aconteceu nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de criação da comissão de Juristas de reforma do Código Civil, instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco. Coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, vai propor a atualização do Código, a tramitar no Congresso Nacional como projeto de lei. Há prazo de 180 dias para a apresentação de propostas.

Na cerimônia, Pacheco comentou que buscou fazer da composição da comissão a mais representativa possível, e gostaria, inclusive, que fosse paritária entre homens e mulheres, mas que haverá uma representação muito competente e expressiva feminina.

Farão parte da comissão:

Ministro Luis Felipe Salomão – presidente

Ministro Marco Aurélio Bellizze – vice-presidente

Professor Flávio Tartuce – relator

Desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery – relatora

Ministro Marco Buzzi

Ministra Maria Isabel Gallotti

Ministro Cesar Asfor Rocha

Ministro João Otávio de Noronha

Professora Angélica Carlini

Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Professora Claudia Lima Marques

Juiz Daniel Carnio

Professor Edvaldo Brito

Professor Flavio Galdino

Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Professor Gustavo José Mendes

Professor José Fernando Simão

Professora Judith Martins-Costa

Professora Laura Porto

Desembargador Marcelo de Oliveira Milagres

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

Professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Professor Mario Luiz Delgado Regis

Desembargadora Maria Berenice Dias

Desembargador Moacyr Lobato

Procurador Nelson Rosenvald

Juiz Pablo Stolze Gagliano

Juíza Patricia Garrido

Professora Paula Andrea Forgioni

Professor Rodrigo Mudrovitsch

Professor Ricardo Campos

Professor Rolf Madaleno

Juiz Rogério Marrone

Advogado Carlos Antonio Vieira Fernandes Filho

Veja como foi:

https://www.youtube.com/watch?v=UxzbQHvgdVw&t=1551s

Fonte: Migalhas