NOTÍCIAS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Programa Moradia Legal possibilita que moradores de Porto Grande recebam seus títulos de propriedade de terra
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta sexta-feira (1º), no Centro Comunitário de Porto Grande, a...
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Em Pernambuco, supervisor do Fonajus do CNJ participa de reunião do Comitê Estadual de Saúde
Em visita a Pernambuco, o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de...
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Mulheres na Justiça: oficinas apresentam propostas para avanço da equidade no Judiciário
Encerrou-se, na tarde de quinta-feira (31/8), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da...
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Cejusc Itinerante leva serviços do Judiciário a dois municípios mineiros
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Conselho da Justiça Federal atinge meta de transparência do planejamento estratégico
O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir...
