NOTÍCIAS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Seminário Pesquisas Empíricas apresenta técnicas de aplicação de questionários nesta quinta (9/11)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (9/11), às 17h, o Seminário Técnicas para...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Dados do 2º Censo do Judiciário apontam o envelhecimento dos quadros da Justiça
Pela primeira vez na história, haverá gerações dentro do Poder Judiciário que completarão 50 anos de carreira...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Oficial de Justiça demitido no RS é multado por litigância de má-fé no CNJ
Um ex-oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) terá de pagar multa ao Conselho...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Em Tocantins, criança com deficiência é adotada a partir da busca ativa
Era uma vez uma menininha conhecida como Raio de Sol e sua história que lembra os contos de fadas infantis, com...
Portal CNJ
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Prorrogadas inscrições para Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário
Órgãos e entidades da Justiça, do Poder Público e da sociedade civil organizada têm até 30 de novembro para...
