NOTÍCIAS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE NOVEMBRO DE 2023
4ª Jornada de Leitura no Cárcere começa quarta (22/11) com transmissão aberta ao público
Depois de reunir milhares de participantes nas últimas três edições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o...
Portal CNJ
21 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça Pernambucana comemora resultados alcançados na 18ª Semana Nacional de Conciliação
A 18ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em todo o país,...
Portal CNJ
21 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça Itinerante: inaugurado no Amapá novo Posto Avançado no Arquipélago do Bailique
Com o propósito de estruturar e aprimorar o trabalho do Judiciário para promover uma melhor prestação...
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2023
Ato de descerramento da fotografia da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak é prestigiado pelo presidente da Anoreg/RS
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2023
Ato de descerramento da fotografia da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak é prestigiado pelo presidente da Anoreg/RS
A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, e contou com a presença de autoridades,...
