NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4)
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o conselheiro do CNJ Vieira de Mello Filho irão abrir, nesta quinta-feira (27/4), às 19h, o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição estabelecido na ADPF 828”. O evento, que segue ao longo da sexta-feira (28/4), vai abordar, principalmente, a criação de comissões em tribunais estaduais e federais para mediação na resolução de conflitos nessa área. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.
A cerimônia de abertura também contará com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Na programação, estão previstos painéis sobre gestão de demandas e processos estruturais, compartilhamento de casos de implementação de comissões de conflitos fundiários, a atuação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o cumprimento de mandados de reintegração de posse.
“Existem alternativas viáveis na composição dos litígios possessórios, construídas de forma conjunta e com vias à solução não só da lide, mas do conflito de fundo”, ressalta o conselheiro do CNJ Vieira de Mello. O ministro coordena o grupo de trabalho que trata do tema das soluções fundiárias.
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Grupos de Pesquisa de tribunais participarão de capacitação sobre pesquisas empíricas
O levantamento e a gestão de dados no Judiciário serão o foco da série “Como fazer Pesquisas Empíricas...
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Congresso do CNJ debate nesta quarta (8/3) recuperação empresarial e falências
Com a parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o...
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Em Roraima, CNJ defende união institucional para superar desafios das pessoas em situação de rua
“A desigualdade social, em particular a situação de extrema pobreza percebida nas pessoas em situação de rua...
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Concluída inspeção da Corregedoria no Tribunal de Justiça do Maranhão
Realizada entre os últimos dias 1.º e 3 de março, encerrou-se a inspeção que a Corregedoria Nacional de...
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Projeto Reeducar inicia atividades no Tribunal do Amazonas
No próximo dia 7 de março acontecerá a primeira atividade para 20 liberados provisórios integrantes do...
