NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4)
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o conselheiro do CNJ Vieira de Mello Filho irão abrir, nesta quinta-feira (27/4), às 19h, o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição estabelecido na ADPF 828”. O evento, que segue ao longo da sexta-feira (28/4), vai abordar, principalmente, a criação de comissões em tribunais estaduais e federais para mediação na resolução de conflitos nessa área. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.
A cerimônia de abertura também contará com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Na programação, estão previstos painéis sobre gestão de demandas e processos estruturais, compartilhamento de casos de implementação de comissões de conflitos fundiários, a atuação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o cumprimento de mandados de reintegração de posse.
“Existem alternativas viáveis na composição dos litígios possessórios, construídas de forma conjunta e com vias à solução não só da lide, mas do conflito de fundo”, ressalta o conselheiro do CNJ Vieira de Mello. O ministro coordena o grupo de trabalho que trata do tema das soluções fundiárias.
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
CNJ realiza exposição “Mulheres Eternas” em celebração pelo Dia da Mulher
Os traços inconfundíveis do artista plástico Manu Militão ganham destaque na programação do mês Mulher,...
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados...
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
Fonajus engaja-se em campanha da Sociedade de Pediatria em prol da vacinação
Diante do desafio de retomada dos índices de vacinação no Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria lançou...
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
Núcleo de Justiça 4.0 da Paraíba tem produtividade positiva
Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques, da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé;...
Portal CNJ
07 DE MARçO DE 2023
Judiciário deve ampliar ações para efetivação do protocolo de gênero
A efetividade do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero depende de ações permanentes, como a...
