NOTÍCIAS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Seminário do CNJ discute sobre execução de ações judiciais para cobrança de impostos
Profissionais do direito terão a oportunidade, nesta quinta-feira (21/9), de participar de evento que busca o aprimoramento da prestação jurisdicional com foco na solução consensual de conflitos e no uso de tecnologias da informação para assegurar a arrecadação de créditos pela Fazenda Pública e para diminuir o congestionamento das execuções fiscais. O Seminário Eficiência da Execução Fiscal reunirá, em três painéis, magistrados, professores universitários, um tabelião e dois representantes de associações de prefeitos. As exposições e os debates ocorrerão pela manhã e à tarde, no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento permitirá, presencialmente ou on-line, a troca de experiências e a coleta de sugestões entre atores diversos sobre a forma como o poder público se organiza para recolher – e cobrar – os recursos, das pessoas físicas e jurídicas, que financiam as ações governamentais em nome do bem comum. A programação prevê a participação de conselheiros do CNJ: Mauro Martins, na abertura, às 9h; Marcello Terto, em painel previsto para às 15h e no encerramento, marcado para as 16h30; e do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, também no encerramento.
A abertura do seminário contará também com a exposição feita pelo juiz auxiliar do CNJ Frederico Montedonio Rego, na condição de representante do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, que assumirá a Presidência do CNJ no próximo mês. Rego fará apresentação com o título “Propostas para o biênio 2023/2025 para o executivo fiscal”. Às 9h20, terá início o painel “Limites e possibilidade de desjudicialização da cobrança do crédito fiscal”, com a participação, na mesa, de sete palestrantes, entre magistrados, acadêmicos e representantes de instituições de classe.
No início da tarde, às 13h30, o painel “Medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal” reunirá, sob a mediação da juíza representante da Corregedoria Nacional de Justiça Daniela Pereira Madeira, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Dorotheo Barbosa Neto; o professor Fabricio Ataides Braz; e o tabelião de cartório de notas, registro civil e protesto de títulos Hércules Alexandre da Costa Benício. Às 15h, o advogado e professor universitário Marcus Livio Gomes, o juiz Weiss Webber Cavalcante, a advogada e professora de pós-graduação Maria Tereza Uille Gomes e o conselheiro do CNJ Marcello Terto serão os participantes do painel “Possibilidades de atuação do CNJ e dos tribunais na otimização da execução fiscal”.
O Seminário Eficiência da Execução Fiscal tem o objetivo de reunir avaliações e contribuições de pessoas que lidam diretamente com esse tema no trabalho do dia a dia ou por meio de pesquisas. As inscrições podem ser feitas aqui.
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário do CNJ discute sobre execução de ações judiciais para cobrança de impostos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE JULHO DE 2023
Em projeto inédito, curso híbrido aprova 545 pretendentes à adoção em Santa Catarina
Em uma iniciativa inovadora nacionalmente, a primeira edição do curso de preparação de pretendentes à adoção...
Anoreg RS
24 DE JULHO DE 2023
Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder...
Anoreg RS
24 DE JULHO DE 2023
Artigo – “Lei” de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos? – Por Jean Mallmann
Recentemente foi editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a NBR 17047:2022, publicada em...
IRIRGS
24 DE JULHO DE 2023
Clipping – Terra – Corretagem de imóveis demanda atenção de profissionais
Segundo dados da PMI (Pesquisa Secovi-SP do Mercado Imobiliário), realizada pelo departamento de Economia e...
Portal CNJ
21 DE JULHO DE 2023
Presidente do STF e do CNJ visita povo yanomami na Aldeia Maturacá, no Amazonas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve...