NOTÍCIAS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Seminário do CNJ discute sobre execução de ações judiciais para cobrança de impostos
Profissionais do direito terão a oportunidade, nesta quinta-feira (21/9), de participar de evento que busca o aprimoramento da prestação jurisdicional com foco na solução consensual de conflitos e no uso de tecnologias da informação para assegurar a arrecadação de créditos pela Fazenda Pública e para diminuir o congestionamento das execuções fiscais. O Seminário Eficiência da Execução Fiscal reunirá, em três painéis, magistrados, professores universitários, um tabelião e dois representantes de associações de prefeitos. As exposições e os debates ocorrerão pela manhã e à tarde, no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento permitirá, presencialmente ou on-line, a troca de experiências e a coleta de sugestões entre atores diversos sobre a forma como o poder público se organiza para recolher – e cobrar – os recursos, das pessoas físicas e jurídicas, que financiam as ações governamentais em nome do bem comum. A programação prevê a participação de conselheiros do CNJ: Mauro Martins, na abertura, às 9h; Marcello Terto, em painel previsto para às 15h e no encerramento, marcado para as 16h30; e do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, também no encerramento.
A abertura do seminário contará também com a exposição feita pelo juiz auxiliar do CNJ Frederico Montedonio Rego, na condição de representante do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, que assumirá a Presidência do CNJ no próximo mês. Rego fará apresentação com o título “Propostas para o biênio 2023/2025 para o executivo fiscal”. Às 9h20, terá início o painel “Limites e possibilidade de desjudicialização da cobrança do crédito fiscal”, com a participação, na mesa, de sete palestrantes, entre magistrados, acadêmicos e representantes de instituições de classe.
No início da tarde, às 13h30, o painel “Medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal” reunirá, sob a mediação da juíza representante da Corregedoria Nacional de Justiça Daniela Pereira Madeira, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Dorotheo Barbosa Neto; o professor Fabricio Ataides Braz; e o tabelião de cartório de notas, registro civil e protesto de títulos Hércules Alexandre da Costa Benício. Às 15h, o advogado e professor universitário Marcus Livio Gomes, o juiz Weiss Webber Cavalcante, a advogada e professora de pós-graduação Maria Tereza Uille Gomes e o conselheiro do CNJ Marcello Terto serão os participantes do painel “Possibilidades de atuação do CNJ e dos tribunais na otimização da execução fiscal”.
O Seminário Eficiência da Execução Fiscal tem o objetivo de reunir avaliações e contribuições de pessoas que lidam diretamente com esse tema no trabalho do dia a dia ou por meio de pesquisas. As inscrições podem ser feitas aqui.
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário do CNJ discute sobre execução de ações judiciais para cobrança de impostos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE JULHO DE 2023
Na Bahia, presidente do STF e do CNJ apresenta mutirões, participa de roda de leitura com detentos e visita quilombo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
27 DE JULHO DE 2023
Link CNJ retrata situação dos presídios em Goiás
O programa Link CNJ, que vai ao ar nesta quinta-feira (27/7) na TV Justiça, às 21h, reporta e discute a...
Portal CNJ
27 DE JULHO DE 2023
Justiça Eleitoral do Ceará implanta primeiros quatro Pontos de Inclusão Digital
Os municípios cearenses de Graça, Ibiapina, Palmácia e Tauá foram os primeiros a receber, nesta quinta-feira...
Portal CNJ
27 DE JULHO DE 2023
CNJ antecipa período de respostas do levantamento sobre maturidade em TIC na Justiça
A coleta dos questionários respondidos que subsidiarão a definição do Índice de Governança, Gestão e...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2023
Confira a programação completa do 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) divulga a programação completa do 75º...