NOTÍCIAS
04 DE DEZEMBRO DE 2023
Seminário do CNJ detalha painéis de estatísticas processuais do Judiciário
A última capacitação do ano em ferramentas para aperfeiçoar a produção de pesquisas empíricas foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quinta-feira (30/11). Os painéis do CNJ, como o de Estatísticas e o de Grandes Litigantes, foram apresentados pela equipe do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), além da interface de programação de aplicação (API) disponibilizada pelo CNJ para dados públicos de Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). A programação do evento “Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias” voltará a ser realizada em fevereiro de 2024.
No Painel de Estatísticas, é possível encontrar dados atualizados mensalmente pelos tribunais referentes ao número de processos e seu andamento. De acordo com a diretora de Projetos do DPJ/CNJ, Isabely Mota, o painel permite a filtragem das informações, inclusive a partir dos gráficos. Segundo os dados do painel, por exemplo, há 83 milhões de processos pendentes atualmente: a maioria são processos de execução.
Podem ser verificados ainda os totais de casos novos, julgados, baixados, suspensos, pendentes líquidos e conclusos, além da consulta de indicadores e comparação entre varas por assunto, por exemplo, com o tempo médio de análise e resolução das demandas. Quem utiliza o Painel de Estatísticas pode encontrar um tutorial, tirar dúvidas e recorrer à parametrização (glossário) de como funcionam os indicadores, localizados no final da página.
Recentemente, foi incluída a aba “+15 anos”, que traz as informações sobre os processos que começaram a tramitar antes de 2008. Conforme o painel, há 4,2 milhões de processos aguardando serem julgados: a maioria de execução fiscal. O painel também possibilita a verificação das informações georreferenciadas com o organograma do Judiciário, permitindo uma visualização do panorama local.
Quanto às abas de Classe Processual, Assuntos e Downloads, é possível pesquisar pela palavra-chave ou pelo código correspondente nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). Quando a classificação é por “assunto”, também é possível filtrar pela definição na árvore de cada ramo do Direito, de forma hierarquizada. O diretor técnico do DPJ/CNJ Igor Stemler lembrou que cada processo está relacionado a uma única classe, mas um mesmo processo pode ter vários assuntos.
Maiores litigantes
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Aguiar apresentou o Painel de Grandes Litigantes. Os dados, que são referentes apenas a pessoas jurídicas, consideram processos que correm nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.
O painel permite a verificação do panorama nacional e a filtragem por cada um dos ramos, cada tribunal e, ainda, por unidade de Justiça. Também é possível obter o percentual em que o litigante aparece na base. Por exemplo, o INSS é o maior litigante no polo passivo, com 4,49% (3.792.790 processos), enquanto o Ministério da Fazenda aparece no polo ativo, com 2,73% (1.999.971). As informações podem ser comparadas com o ano anterior, dentro do período de atualização.
Já a API Pública disponibilizada pelo CNJ agrega os dados públicos do DataJud, como capa processual e movimentações. A ferramenta permite o acesso público aos metadados de processos judiciais de todo o Brasil. Os dados disponibilizados pela API seguem os critérios estabelecidos pela Portaria n. 160/2020, com observações sobre o resguardo de processos sigilosos e dados de partes.
Segundo o pesquisador do DPJ/CNJ Alexander Monteiro, esses dados podem ser usados para diversos fins, como pesquisas acadêmicas, desenvolvimento de aplicativos que facilitem o acesso à informação jurídica ou até mesmo análise de tendências e padrões do Sistema de Justiça.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário do CNJ detalha painéis de estatísticas processuais do Judiciário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE AGOSTO DE 2024
XIV Fórum de Integração Jurídica tem início com presença de autoridades de destaque no cenário jurídico nacional
Na manhã desta sexta-feira, 09 de agosto, a capital federal foi palco da abertura do XIV Fórum de Integração...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2024
Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro Salomão destaca eficiência do Judiciário
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2024
Adoção de medidas sustentáveis incentiva uso de materiais digitais no CNJ
A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de copos...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2024
Eleitorado gaúcho tem até 23/5 para tirar título ou regularizar situação eleitoral
As eleitoras e os eleitores gaúchos têm até o dia 23 de maio, quinta-feira da próxima semana, para tirar seu...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2024
Tribunal do Tocantins leva serviços ao cidadão durante Feira Agrotecnológica da região Norte
Para estar mais perto do cidadão e cidadã, a Justiça do Tocantins participa pelo terceiro ano consecutivo da...