NOTÍCIAS
14 DE SETEMBRO DE 2023
Seminário comemorativo apresenta resultados de quatro anos do Pacto pela Primeira Infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h. O evento, que conta com a parceria dos 312 signatários do Pacto, acontecerá presencialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Além da adesão de novas entidades ao Pacto, também será lançado o projeto “Primeiras Infâncias e respeito à Diversidade”. Na programação, estão previstos ainda debates sobre as vulnerabilidades específicas de crianças negras, indígenas, do povo romani e de pessoas com deficiências, entre outras interseccionalidades, sobre a importância da política nacional integrada prevista na Lei 13.257 de 8 de março de 2016 e sobre inovações na integração intersetorial e interfederativa.
O seminário é voltado para crianças, adolescentes, famílias, operadores do direito, integrantes do Sistema de Justiça e o de Garantia de Direitos, rede de proteção, Poderes Executivo e Legislativo, além de profissionais de saúde, da assistência social, pesquisadores, empresários e comunidade internacional. O objetivo é apresentar avanços e subsídios gerados ao longo dos quatro anos de existência do Pacto para implementação do Marco Legal da Primeira Infância e apontar as perspectivas de atuação conjunta para os próximos anos.
Para participar, é preciso se inscrever por meio de formulário eletrônico até o dia 21 de setembro.
Serviço:
Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Data: 22 de setembro de 2023, às 9h30
Local: Auditório do STJ e transmissão pelo Canal do CNJ no YouTube
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário comemorativo apresenta resultados de quatro anos do Pacto pela Primeira Infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça 4.0 divulga lista de pessoas selecionadas para curso de Java Básico
O Programa Justiça 4.0 selecionou os 250 profissionais de órgãos do Poder Judiciário que participarão do curso...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Conselheira participa da abertura do Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco
A presidente do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), conselheira Salise Sanchotene proferiu palestra...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais,...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate
A Constituição de 1988 devolveu ao Congresso atribuições que a ditadura militar havia lhe retirado [1]:...