NOTÍCIAS
22 DE SETEMBRO DE 2023
Seminário apresenta pesquisa sobre possiblidade de acesso gratuito à Justiça
A edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicada a Políticas Judiciárias marcada para a quarta-feira (27/9) destaca o trabalho sobre custas judiciais e gratuidade da justiça realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será transmitido ao vivo, às 9h, pelo canal do CNJ no YouTube.
A pesquisa a ser apresentada foi elaborada em apoio ao subgrupo sobre Gratuidade de Justiça do grupo de trabalho organizado pelo CNJ sobre custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça. O GT é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva e tem como subcoordenador o conselheiro do CNJ Richard Pae Kim.
A abertura do seminário será feita pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, seguida da apresentação da pesquisa pela professora do Insper Luciana Yeung e pelo coordenador de Análise Estatística da Diretoria de Planejamento Estratégico do TJSP, Emerson Takase. O debate será coordenado pelo conselheiro Richard Pae Kim e contará com as participações da juíza do TJSP Renata Mota Maciel, da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Adriana Meireles Melonio e da pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ) Olivia Pessoa.
O GT instituído pela Portaria CNJ n. 113/2022 tem a finalidade de realizar estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias para ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça. As atribuições da equipe são a promoção de debates sobre as legislações de regência ligadas ao assunto e a realização de diagnósticos sobre a temática de acesso à Justiça e sua relação com as custas judiciais e o benefício da justiça gratuita.
As possibilidades de melhorias do sistema de acesso à Justiça relacionados a procedimentos de concessão de gratuidade e de cobrança de custas, taxas e despesas judiciais foram objeto do estudo proposto pelo Insper. A pesquisa analisou as relações entre a concessão de Justiça gratuita e dois tipos de variáveis: indicadores socioeconômicos dos municípios – e, por extensão, das comarcas, circunscrições judiciárias (CJs) e regiões administrativas judiciárias (RAJs) – e os valores das causas. Essas informações trouxeram evidências do perfil de distribuição do benefício e de sua contribuição no acesso à Justiça pelos mais necessitados.
A apresentação tem como público-alvo os integrantes dos grupos de pesquisa judiciária, os magistrados, servidores do Poder Judiciário e pesquisadores.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário apresenta pesquisa sobre possiblidade de acesso gratuito à Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE JULHO DE 2023
Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder...
Portal CNJ
21 DE JULHO DE 2023
Encontro dos GMFs termina com perspectivas renovadas no campo penal e socioeducativo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e...
Anoreg RS
21 DE JULHO DE 2023
Premiados no PQTA 2023 receberão Mídia Kit exclusivo
O kit especial permite a divulgação da premiação nos canais de comunicação do Cartório. Os premiados no...
Anoreg RS
21 DE JULHO DE 2023
PL garante pensão compensatória após fim de relacionamento; “falta aprofundamento”, avalia jurista
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 48/2023, que altera o Código Civil para assegurar o pagamento de...
Anoreg RS
21 DE JULHO DE 2023
Link CNJ mostra a transformação tecnológica dos serviços dos cartórios brasileiros
O programa Link CNJ trata nesta quinta-feira (20/7), às 21h na TV Justiça, trata da criação da Matrícula...