NOTÍCIAS
28 DE AGOSTO DE 2023
Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO)
O município de Monte Santo, região central do estado, recebeu na quinta-feira (24/08) mais uma ação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com as corregedorias dos estados que compõem a Amazônia Legal neste mês de agosto. Na cidade, a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça (Nupref) realizou uma audiência pública para esclarecer dúvidas da população a respeito do processo de legalização fundiária.
Ação foi realizada junto a moradores do distrito Campina Verde, onde o trabalho de regularização terá início, a partir do loteamento/2ª etapa. Monte Santo é uma das cidades do estado com 100% do território irregular.
Pioneiro na cidade, o morador Israel Cardoso de Oliveira, de 73 anos, ficou muito satisfeito com o evento. Para ele, foi um momento de muita alegria. “Desde quando cheguei na cidade, em 1984, esperava a hora de ter o imóvel registrado”, compartilhou.
Mais de 70 pessoas participaram da audiência. Na ocasião, o coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, explicou o passo a passo do processo e destacou que a regularização fundiária é um conjunto de medidas que vem trazer benefícios à comunidade, como o desenvolvimento econômico e social de toda a região atendida pelo programa.
Fonte: TJTO
The post Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE JULHO DE 2023
Tribunal goiano homenageia mulheres pela atuação e protagonismo no Judiciário Trabalhista
Uma tarde para comemorar e reconhecer o trabalho de mulheres profissionais da magistratura, Ministério Público,...
Portal CNJ
14 DE JULHO DE 2023
Cejusc Itinerante oferece serviços no município de Maravilhas (MG)
O município de Maravilhas recebeu nesta quarta-feira (12/7), mais uma edição do Projeto Cejusc Itinerante, fruto...
Portal CNJ
14 DE JULHO DE 2023
Diagnóstico Justiça 4.0: prazo para participação dos tribunais é prorrogado até 21/7
Foi prorrogado até sexta-feira (21/7) o prazo para servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário...
Anoreg RS
14 DE JULHO DE 2023
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de imóveis rurais com limites preservados de reserva legal e de...
Anoreg RS
14 DE JULHO DE 2023
Artigo – Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição? – Por Mauro Antônio Rocha
Para explicitar a possibilidade do registro da alienação fiduciária ‘subsequente’ e da constituição...