NOTÍCIAS
17 DE MARçO DE 2023
Semana do Registro Civil e Estatuto do ON-RCPN são debatidos em reunião ordinária da Arpen-Brasil
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na manhã desta quinta-feira (16/03), uma reunião com a Diretoria Executiva da entidade e com os presidentes das Arpens estaduais. Em formato virtual, o presidente da associação, Gustavo Renato Fiscarelli, abriu a reunião citando os temas da pauta do dia.
A Semana Nacional do Registro Civil, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o primeiro assunto tratado pelos presentes. Programada para a segunda semana de maio, Fiscarelli enalteceu a importância do evento. “Estaremos todos atentos para a concretização com êxito dessa semana”, disse o presidente da Arpen-Brasil.
Os demais presidentes das entidades estaduais também citaram suas vivências e realidades de suas regiões, comentando sobre a relevância de se fazer um evento bem-sucedido e que leve o serviço a todos os cidadãos em situação de rua presentes nos estados brasileiros.
Outro assunto debatido na reunião foi o Estatuto do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), o serviço responsável pela implantação, manutenção e funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Apresentado à Arpen-Brasil e aos presidentes das Arpens estaduais, o regimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao CNJ.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal da Paraíba firma convênio para atendimento às vítimas de violência doméstica
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
Portal CNJ
06 DE FEVEREIRO DE 2023
Trabalho escravo: em 26 anos, mais de 800 pessoas foram resgatas em Alagoas
Em 28 de janeiro é comemorado Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia os auditores-fiscais...
Portal CNJ
06 DE FEVEREIRO DE 2023
No Amapá, corregedor nacional destaca importância da retomada do trabalho presencial
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do retorno aos trabalhos...
Portal CNJ
06 DE FEVEREIRO DE 2023
De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior
Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de...
Anoreg RS
06 DE FEVEREIRO DE 2023
Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
A sentença julgou abusiva a aplicação da taxa e determinou a sua substituição pelo IGP-M, além da...
