Anoreg RS

07 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha

Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a...

Anoreg RS

07 DE NOVEMBRO DE 2023
Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas

Mudança será remetida ao Cartório de Registro Civil no Brasil

Portal CNJ

06 DE NOVEMBRO DE 2023
I Semana Nacional de Regularização Tributária mobiliza fiscos de 33 estados e municípios 

A promoção de uma nova cultura na relação entre fisco e contribuintes será incentivada com a realização da I...

Portal CNJ

06 DE NOVEMBRO DE 2023
Pacto do Judiciário mobiliza tribunais superiores na 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial

A 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais...

Portal CNJ

06 DE NOVEMBRO DE 2023
Podcast amplia visibilidade sobre atuação da Justiça Militar Gaúcha

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lança nesta segunda-feira (6/11), o seu podcast...