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31 DE OUTUBRO DE 2023
No Amazonas, GT realiza intercâmbio com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de...

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31 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão de Enfrentamento do Assédio é unificada na Justiça Militar mineira

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da atualização da Resolução n. 163/2023,...

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31 DE OUTUBRO DE 2023
Projeto da Corregedoria-geral da Bahia chega ao Conjunto Penal de Lauro de Freitas

“Recuperei minha dignidade. Além disso, trouxe de volta a esperança de que posso ser uma pessoa melhor”. O...

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31 DE OUTUBRO DE 2023
Desembargador do TJRJ responderá por manifestações político-partidárias e tráfico de influência

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária de...

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31 DE OUTUBRO DE 2023
Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso no Ceará

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz...