Anoreg RS

07 DE NOVEMBRO DE 2023
Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ

A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...

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07 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha

Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a...

Anoreg RS

07 DE NOVEMBRO DE 2023
Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas

Mudança será remetida ao Cartório de Registro Civil no Brasil

Portal CNJ

06 DE NOVEMBRO DE 2023
I Semana Nacional de Regularização Tributária mobiliza fiscos de 33 estados e municípios 

A promoção de uma nova cultura na relação entre fisco e contribuintes será incentivada com a realização da I...

Portal CNJ

06 DE NOVEMBRO DE 2023
Pacto do Judiciário mobiliza tribunais superiores na 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial

A 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais...