Anoreg RS

10 DE NOVEMBRO DE 2023
Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador

Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro.

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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart

O programa é uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Aliança Nacional LGBTI.

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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão

Os dados compõem o balanço do primeiro ano de gestão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...

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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.