Anoreg RS

16 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas

A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os...

Portal CNJ

16 DE NOVEMBRO DE 2023
CNJ arquiva processo contra juiz que conduziu júri da tragédia da Boate Kiss

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento de apuração sobre suposta prática de...

Portal CNJ

14 DE NOVEMBRO DE 2023
Seminário apresenta técnicas para aplicação de questionários em pesquisas empíricas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na quinta-feira (9/11), o seminário sobre técnicas para...

IRIRGS

14 DE NOVEMBRO DE 2023
Falta só uma semana para o Webinar Diálogos – REURB

  Falta só uma semana para o Webinar Diálogos com o tema “Regularização Fundiária Urbana”!...

Portal CNJ

14 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça ganha resolução contra discriminação a adoção por pessoas homoafetivas

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira...