Anoreg RS

19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNR

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19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ

Clique aqui e confira na íntegra. 

Portal CNJ

18 DE DEZEMBRO DE 2023
Judiciário ganha ferramentas para acompanhar medidas socioeducativas no meio aberto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um conjunto de critérios para avalição de programas e...

Portal CNJ

18 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria da Justiça do Maranhão é premiada por metas e boas práticas

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) recebeu, no dia 14 de dezembro, em Brasília, o Prêmio...

Portal CNJ

18 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça do Amazonas faz mutirão para revisar execução de medidas de segurança

Em uma ação integrada realizada pela Vara de Execução Penal e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do...