NOTÍCIAS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS atualiza demandas da atividade
Nesta segunda-feira (18.09), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas realizaram reunião mensal para atualização das pautas da categoria notarial e registral. O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom, com coordenação do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
Após a aprovação da ata da última reunião, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, juntamente com o assessor da Frente Parlamentar Notarial e Registral do RS, Rogênio Cavalar, atualizou sobre os projetos relativos à atividade notarial e registral, entre eles os trâmites em andamento para auxiliar os cartórios atingidos pela Renda Mínima, a atualização das tratativas relativas ao ISS aos usuários dos serviços notariais e de registro e as propostas de criação/desanexação de serventias extrajudiciais em municípios do Rio Grande do Sul.
A atualização mensal quanto ao andamento dos projetos das Tabelas de Emolumentos pelas especialidades também entrou na pauta, assim como as eleições da Anoreg/RS neste ano. A assembleia de Eleições deve ocorrer na primeira quinzena de dezembro, conforme art. 13 do Estatuto, e o processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral, composta de três membros indicados pelo Conselho Deliberativo (art. 41 do Estatuto). Ainda, o pedido da Associação Notarial e Registral da Serra Gaúcha (NotaRegis-SERRA) no quadro associativo da Anoreg/RS foi destacado entre os participantes.
O encontro também abordou a campanha da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes para auxílio aos atingidos pelo ciclone extratropical no Vale do Taquari, onde foram tratados os relatos dos contatos efetuados e a visita realizada aos colegas de Muçum e Roca Sales; o relatório a respeito do mapeamento realizado a partir da reunião emergencial ocorrida no dia 8 de setembro de 2023; os repasses já realizados às vítimas até o presente momento; as situações pontuais aportadas no formulário encaminhado aos municípios atingidos para consideração; o valor remanescente em conta corrente da campanha e destinação.
A apresentação da Parcela Express de solução dos serviços de tecnologia de pagamento exclusivo para as serventias e associações de cartórios do Brasil, feita pela diretoria de operações Renata Lemos e pela gerente de contas Aline Matos, foi realizada durante o encontro. Ainda, quanto à ouvidoria da Anoreg/RS, foram recebidas oito mensagens no último mês, sendo que sete mensagens estão pendentes de retorno.
Participaram da reunião o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; o vice-presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), Cledemar Dornelles de Menezes; o 1º tesoureiro da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco; o assessor especial da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler; o tesoureiro da Fundação Enore/RS, Juremir Vicente Fontana; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; a gestora administrativa da Fundação Enore-RS, Astrid Muller; e as assessoras de imprensa Renata de Mattos, Larissa Mascolo e Caroline Paiva.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE SETEMBRO DE 2023
Terra Indígena Puyanawa recebe ação da Justiça do Acre: “reparo histórico”
Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre...
Anoreg RS
22 DE SETEMBRO DE 2023
STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela
A redatora explicou que o tema é de avaliação obrigatória pelo Poder Judiciário, responsável por decidir sobre...
Anoreg RS
22 DE SETEMBRO DE 2023
STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a...
Anoreg RS
22 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado...
Anoreg RS
22 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização
Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na...