Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2023
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica

Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações...

Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2023
Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública

“Ao integrar todas essas plataformas já existentes, vamos facilitar o acesso de todos ao sistema de...

Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Vale a pena declarar união estável para utilizar plano de saúde do namorado? – Por: Danielle Corrêa

Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o "cupido" responsável pela oficialização da relação.

Anoreg RS

01 DE FEVEREIRO DE 2023
Saiba o que é pacto antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição

Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que o...

Portal CNJ

31 DE JANEIRO DE 2023
Pnud seleciona gerente de projetos para o Programa Justiça 4.0

Estão abertas, até 7 de fevereiro, as inscrições para a vaga de gerente de projetos no Programa Justiça 4.0. O...