Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2023
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida

Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos...

Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2023
Artigo – STJ confirma incidência de ITBI na integralização de imóveis em FII – por Leonardo Alfradique Martins, Ivana Coelho Bomfim e Guilherme Alcântara Nunes

O julgamento, nos autos do AREsp 1492971, decidiu sobre transação bastante usual para os fundos de investimento...

Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2023
Artigo – O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

A usucapião é um conceito legal que permite aos indivíduos obter a propriedade de bens por meio da posse mansa e...

Anoreg RS

02 DE JUNHO DE 2023
Artigo – A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão – por Carlos Alberto Garbi

Há quem sustente a existência de garantia real nesse caso a levar o credor, originariamente quirografário (classe...

Portal CNJ

01 DE JUNHO DE 2023
Força-tarefa do CNJ apresenta constatações preliminares a autoridades em Goiás

Representantes da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, nesta semana, inspeciona presídios em...