Portal CNJ

19 DE JUNHO DE 2023
Combate ao assédio é ação permanente da Justiça do Trabalho da 10ª Região

Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês...

Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2023
Usucapião extraordinária e citação do proprietário falecido: como proceder

A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade...

Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2023
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido

No recurso, a mulher alega que, na condição de neta do falecido, herdou fração do imóvel deixado pelo avô.

Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2023
TRF-3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF-3 confirmou sentença que garantiu...

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19 DE JUNHO DE 2023
Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023

No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.