Portal CNJ

29 DE NOVEMBRO DE 2023
Primeira infância: mobilização de juíza de Luziânia (GO) é reconhecida pela ONU

Nesta quinta-feira (29/11), ações desenvolvidas no município de Luziânia (GO) para implementação dos direitos...

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29 DE NOVEMBRO DE 2023
17º Encontro Nacional: tribunais discutem metas para aprimoramento da Justiça

O futuro da Justiça brasileira estará em debate nos dias 4 e 5 de dezembro, na cidade de Salvador, onde...

Anoreg RS

29 DE NOVEMBRO DE 2023
IRIRGS: Chapa “Ampliando o Diálogo” é eleita para Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo no biênio 2024/2025

No dia 24 de novembro, a chapa “Ampliando o Diálogo” foi eleita para assumir a Diretoria Executiva e o Conselho...

Anoreg RS

29 DE NOVEMBRO DE 2023
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai

Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o...

Anoreg RS

29 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio – Richard Franklin Mello d’Avila

O entendimento foi firmado pelo TJ/SP, que considerou o ex-cônjuge parte legítima para ajuizar a ação de...