Anoreg RS

31 DE MAIO DE 2023
Artigo – O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação – por Flávio Tartuce

Como é notório, o art. 1.848 do Código Civil trata das cláusulas restritivas de inalienabilidade,...

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31 DE MAIO DE 2023
Decisão: Alterado prazo de expedição da certidão de situação jurídica de imóvel

DECISÃO 1. Trata-se de requerimento realizado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis...

Anoreg RS

31 DE MAIO DE 2023
Informativo de Jurisprudência STJ destaca alienação fiduciária

Processo: EREsp 1.559.348-DF, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Segunda Seção, por maioria, julgado em 24/5/2023. Ramo...

Portal CNJ

30 DE MAIO DE 2023
Pesquisa sobre corrupção e recuperação de ativos será apresentada na quarta (31/5)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (31/5), às 17h, a apresentação do estudo...

Portal CNJ

30 DE MAIO DE 2023
Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou para 6/6 o prazo para entidades e especialistas em políticas para...