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18 DE JUNHO DE 2023
Seminário deu visibilidade a pacientes da saúde mental sob custódia, afirma Rosa Weber

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...

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16 DE JUNHO DE 2023
Tribunais priorizam garantia dos direitos humanos em cumprimento de medidas de segurança

Para enfrentar a exclusão dos indivíduos em conflito com a lei que necessitam de atenção em saúde mental,...

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16 DE JUNHO DE 2023
Tribunal e órgãos parceiros conseguem acordo fundiário em Imperatriz

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da sua Comissão de Conflitos Fundiários, a Corregedoria Geral...

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16 DE JUNHO DE 2023
Reforma psiquiátrica apresenta avanços no Brasil e no exterior

A superação dos manicômios judiciários, a partir de experiências das reformas psiquiátricas italiana e...

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16 DE JUNHO DE 2023
Especialistas apontam desafios históricos na reforma psiquiátrica

Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os...