Portal CNJ

21 DE JUNHO DE 2023
Justiça e advocacia longe da equidade racial é tema do Link CNJ

A participação de negros no Poder Judiciário e na advocacia é discutida na edição semanal do Link CNJ que vai...

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21 DE JUNHO DE 2023
Juiz que manteve prisão indevida por sete anos responderá a PAD no CNJ

Decisão unânime do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 10ª Sessão Ordinária, na...

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21 DE JUNHO DE 2023
Especialistas internacionais debatem monitoração eletrônica em prévia de evento

Na prévia do evento internacional inédito sobre monitoração eletrônica que começa nesta quarta-feira (21), o...

Anoreg RS

21 DE JUNHO DE 2023
Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza

Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada propriedade, e a existência de um...

Anoreg RS

21 DE JUNHO DE 2023
Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado

Clique aqui e leia o acórdão no REsp 2.022.953.