NOTÍCIAS
04 DE MAIO DE 2023
Registre-se!: Abertura de campanha no DF será no Centro PopRua
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, vai realizar cerimônia de abertura da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, no dia 8 de maio, às 10h30, no Centro Pop Brasília, localizado na SGAS 903, Conjunto C.
O objetivo da ação, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, que acontece de 8 a 12 de maio, é realizar um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável, indicada no artigo 2º do Provimento 140/2023 do CNJ, especificamente a população em situação de rua.
Os atendimentos da Semana Nacional “Registre-se!” serão realizados nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal. A meta é facilitar o atendimento da população alvo da ação em todas as Regiões Administrativas do DF, ficando a cargo dos oficiais o atendimento prioritário das solicitações de certidão oriundas do projeto. Na Semana Nacional, os atendimentos também ocorrerão nos Centros Pop localizados na SGAS 903, em Brasília, e em Taguatinga, na QNF 24, A/E 2.
Durante o período, serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento.
A Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX) vai acompanhar a realização da Semana Nacional “Registre-se!” nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal.
Fonte: TJDFT
The post Registre-se!: Abertura de campanha no DF será no Centro PopRua appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2023
Mendonça suspende processos de compra de imóvel rural por estrangeiro
Ministro considerou pedido da OAB que apresenta cenário de insegurança jurídica.
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2023
Artigo – A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ – Por Alexandre Laizo Clápis
O tema relativo à aplicação do CDC aos negócios jurídicos em que é contratada a propriedade fiduciária como...
Portal CNJ
26 DE ABRIL DE 2023
TJPB é pioneiro em Programa de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa de...
Portal CNJ
26 DE ABRIL DE 2023
2º Censo: Dados do questionário para a magistratura vai aprimorar a Justiça
Magistrados e magistradas do Brasil podem participar até o dia 17 de maio do 2º Censo do Poder Judiciário,...
Portal CNJ
26 DE ABRIL DE 2023
Seminário do CNJ aborda desafios da pesquisa em Administração da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (27/4), mais uma edição do Seminário de...