NOTÍCIAS
01 DE MARçO DE 2023
Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ
Operadores do direito que oficiam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma nova ferramenta para compreender o funcionamento do órgão. O Regimento Interno do CNJ Anotado foi lançado na terça-feira (28/2), com anotações obtidas de julgados selecionados que esclarecem, relacionam e citam os dispositivos regimentais do órgão de controle e planejamento do Poder Judiciário brasileiro.
A publicação eletrônica disponibiliza a jurisprudência do Plenário sobre as atribuições dos conselheiros e da Corregedoria Nacional de Justiça, a competência do órgão, o funcionamento das sessões e tipos de processos, entre outras questões regimentais. O conteúdo foi produzido com as ementas de julgamentos e acórdãos que analisam e interpretam os artigos, incisos e alíneas do Regimento Interno da casa.
O objetivo do documento é dirimir dúvidas surgidas na prática processual administrativa a partir de casos concretos que chegaram ao Conselho desde a sua criação em 2005. Essas anotações vão auxiliar o trabalho dos conselheiros e assessores que atuam no CNJ, além de advogados e outros operadores do direito que oficiam no conselho.
O trabalho foi realizado pela Sessão de Jurisprudência, a Secretaria Processual e a Secretaria-Geral do CNJ.
Agência CNJ de Notícias
The post Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
17 DE ABRIL DE 2023
Clipping – Terra – Minha Casa Minha Vida retorna ao mercado imobiliário em 2023
O programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) , ao longo de seus 14 anos de existência, se tornou...
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria instaura processo para apurar conduta de desembargador do TRF4
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de...
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional
Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor...
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Corregedor nacional participa de correição extraordinária para garantia de direitos indígenas
No mês em que se prestam homenagens aos povos indígenas em todo o País, o corregedor nacional de Justiça,...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2023
CNJ apresenta identidade visual da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente nesta segunda-feira (17/04) a identidade visual do...