29 DE AGOSTO DE 2023
Ranking da Transparência: 73 tribunais alcançaram mais de 90% de cumprimento de requisitos

Por terem se destacado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2023, doze órgãos do Poder Judiciário foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nesta sexta edição do ranking, 73 dos 94 órgãos de Justiça atingiram mais de 90% de cumprimento das metas de transparência – na edição anterior, 66 tribunais haviam alcançado esse nível.

Dirigindo-se, especialmente, à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que em sua fala de abertura ressaltou os bons indicadores e a importância da premiação, o conselheiro do CNJ Giovanni Olsson disse que, por intermédio do Ranking, o Conselho renova o seu comprometimento perante a sociedade e todos os atores do Sistema de Justiça de tornar o Judiciário cada vez mais transparente, aberto, republicano e democrático. “E isso é não apenas o que a sociedade brasileira exige, mas o que ela efetivamente merece”, acrescentou. Ele representou, na cerimônia, o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, ministro Vieira de Mello Filho.

“Houve um acréscimo de sete tribunais com atingimento de mais de 90% dos indicadores. É algo notável ao longo da história”, ressaltou o conselheiro. “Apesar de ligeira alteração de alguns critérios, estamos reconhecendo quatro tribunais com 100% de cumprimento, com manutenção de alguns e acréscimo de outros critérios”, destacou.

A ministra Rosa Weber participou pessoalmente da entrega do prêmio, que contou ainda com a presença do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, da desembargadora Carmen Gonzalez, auxiliar da Presidência do CNJ, que recebeu a honraria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa.

O Ranking da Transparência, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os itens sob avaliação estão distribuídos em dez temas compostos por 84 tópicos. Entre eles, encontram-se: a publicação dos objetivos estratégicos, metas e indicadores; disponibilidade dos levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; a indicação do campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; e informações sobre licitações e contratos. A premiação é avaliada e chancelada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas.

Conheça os homenageados

Na categoria Justiça Estadual, os três tribunais que atingiram maiores percentuais de atendimento aos itens, respectivamente, foram o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com 100%; o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), também com 100%; e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com 99,02%.

Na categoria Justiça Federal, com 94,15% de atendimento aos itens, destacou-se o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Na Justiça do Trabalho, os três tribunais que atingiram maiores percentuais, foram o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), com 100%; o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com 99,02%; e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), com 98,05%.

Na categoria Justiça Militar Estadual, com 96,10% de atendimento aos itens, venceu o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG); e na Justiça Eleitoral, três tribunais obtiveram 100% de atendimento aos itens: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS); e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Já na categoria Tribunais Superiores e Conselhos, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi vencedor, com 98,95% de atendimento aos itens.

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias

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