Portal CNJ

14 DE DEZEMBRO DE 2023
1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo reúne quase mil propostas

Marco na garantia ao direito à cultura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativa, a 1.ª Conferência...

Anoreg RS

14 DE DEZEMBRO DE 2023
Colégio Registral do RS, Anoreg/RS, IRIRGS e CNB/RS publicam Nota Conjunta sobre georreferenciamento

Confira a íntegra da Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2023.

Anoreg RS

14 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça acompanha parecer do MPF e autoriza alteração de nome de venezuelano refugiado no Brasil

O imigrante fez o pedido por motivos religiosos e o MPF se manifestou a favor da isonomia entre estrangeiros e...

Anoreg RS

14 DE DEZEMBRO DE 2023
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos

A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a última reunião do...

Anoreg RS

14 DE DEZEMBRO DE 2023
Jurisprudência em Teses do STJ traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de...