Portal CNJ

28 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da...

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28 DE SETEMBRO DE 2023
Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça inaugura atendimento em Libras

​Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, celebrada em 26...

Anoreg RS

28 DE SETEMBRO DE 2023
STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os...

Anoreg RS

28 DE SETEMBRO DE 2023
Novo presidente do STF: Barroso explica quais serão os eixos de sua gestão

Ministro define três metas de atuação: conteúdo, imagem e relacionamento.

Anoreg RS

28 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas

Neste terceiro e último texto da série, serão estudadas mais três razões de invalidade dessas "holdings...