Portal CNJ

29 DE SETEMBRO DE 2023
Prazo para inscrições no Prêmio Prioridade Absoluta 2023 é ampliado até 13/10

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para a 3ª edição do Prêmio Prioridade...

Portal CNJ

29 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional faz capacitação sobre correição on-line extrajudicial

Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de...

Anoreg RS

29 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial pelo CNJ de acordo com o Provimento Nº 150/2023, incorporado ao Provimento Nº 149/2023 – Por João Pedro Lamana Paiva

A Lei nº 14.382/2022 introduziu no ordenamento jurídico a possibilidade do processamento da Adjudicação...

Anoreg RS

29 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da...

Anoreg RS

29 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios

Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a...