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25 DE SETEMBRO DE 2023
Judiciário do Maranhão institui política de Linguagem Simples e Direito Visual

Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes...

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25 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal de Justiça do Piauí é o 1º a implantar juiz de garantias em comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas...

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25 DE SETEMBRO DE 2023
Rosa Weber defende imprensa independente como pressuposto para garantir democracia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Anoreg RS

25 DE SETEMBRO DE 2023
ASPECTOS ATUAIS E PRÁTICOS DE DIREITO IMOBILIÁRIO – EDIÇÃO 2023

Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS.

Anoreg RS

25 DE SETEMBRO DE 2023
Dívida prescrita: Fundo não indenizará devedor por diminuição de score

Magistrada entendeu que fundo não realizou cobranças incisivas e que nome do consumidor não foi negativado.