NOTÍCIAS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ que retoma a obrigatoriedade da geração e averbação do Código Nacional de Matrícula (CNM) e orienta para observância do Provimento n.º 143-CNJ e da Recomendação n.º 01/2023 do Conselho Deliberativo do ONR.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal do Mato Grosso do Sul disponibiliza relatório de ações do Agosto Lilás
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso do Sul, sob a...
Portal CNJ
06 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios gaúchos promovem campanha de arrecadação aos atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
Vamos juntos demonstrar a solidariedade dos notários, registradores e prepostos de todo o estado. Para participar...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
STJ rejeita requalificação jurídica de testamento sobre bens de pouco valor
Se o documento não satisfaz as exigências formais, não se pode afirmar sua validade, nem admitir sua...
