Portal CNJ

14 DE JULHO DE 2023
Cejusc Itinerante oferece serviços no município de Maravilhas (MG)

O município de Maravilhas recebeu nesta quarta-feira (12/7), mais uma edição do Projeto Cejusc Itinerante, fruto...

Portal CNJ

14 DE JULHO DE 2023
Diagnóstico Justiça 4.0: prazo para participação dos tribunais é prorrogado até 21/7

Foi prorrogado até sexta-feira (21/7) o prazo para servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário...

Anoreg RS

14 DE JULHO DE 2023
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada

O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de imóveis rurais com limites preservados de reserva legal e de...

Anoreg RS

14 DE JULHO DE 2023
Artigo – Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição? – Por Mauro Antônio Rocha

Para explicitar a possibilidade do registro da alienação fiduciária ‘subsequente’ e da constituição...

Anoreg RS

14 DE JULHO DE 2023
INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos

Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava...