Anoreg RS

05 DE SETEMBRO DE 2023
Grupo de trabalho consolida proposta de provimento sobre regularização imobiliária

O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do credor, caso o devedor não cumpra com suas...

Portal CNJ

05 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional investiga possível esquema que burla cadastros de inadimplentes

A Corregedoria Nacional de Justiça vai investigar atuação de juízes e juízas na concessão de liminares...

Portal CNJ

05 DE SETEMBRO DE 2023
Manifestações políticas de juíza e de desembargador em redes sociais serão julgadas pelo CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5/9), a abertura de...

Portal CNJ

05 DE SETEMBRO DE 2023
Liberação irregular de condenado a 126 anos para prisão domiciliar será apurada pelo CNJ

Um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) será alvo de investigação, pelo Conselho...

Portal CNJ

05 DE SETEMBRO DE 2023
Plenário abre PAD contra desembargador por indícios de prestação de consultoria ao Flamengo

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar...