NOTÍCIAS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 31/2023-CGJ altera o parágrafo 4º do artigo 19 e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 614 da CNNR
Clique aqui e confira o Provimento completo.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Correio Braziliense – Novo Refis: GDF envia à CLDF programa de incentivo à regularização de dívidas
A terceira versão do programa vai atender aos cidadãos e empresas com dívidas vencidas com o governo local até...
Portal CNJ
05 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do DF anuncia o 2º Concurso de Desenho Justiça e Cidadania
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo...
Portal CNJ
05 DE SETEMBRO DE 2023
Grupo de trabalho consolida proposta de provimento sobre regularização imobiliária
O Corregedor Nacional de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (4/9), proposta de ato normativo referente à...
Portal CNJ
05 DE SETEMBRO DE 2023
Gestores e gestoras apresentam ações para efetivar Pacto do Judiciário pela Igualdade Racial
A criação de comissões permanentes de gênero e equidade, a efetivação dos comitês de heteroidentificação e...