Portal CNJ

11 DE SETEMBRO DE 2023
Eleitores têm oito meses para regularizar ou tirar a primeira via do título

As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou...

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11 DE SETEMBRO DE 2023
Inclusão digital: território indígena Alto Rio Guamá (PA) recebe 15ª sala do PID

“Bom dia: zane ku’em! É muito bom estar com vocês hoje: ikatu aiko xe kotàri peruramo katu!” A...

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11 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Eleitoral gaúcha arrecada agasalhos para vítimas de ciclone

O presidente em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lançou nesta quarta-feira (6), o “Projeto...

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11 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ promove nova edição de Seminário sobre Pesquisas Judiciárias com foco na técnica do grupo focal

Nesta terça-feira, 12/8, às 17h, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça...

Anoreg RS

11 DE SETEMBRO DE 2023
Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP

A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo...