NOTÍCIAS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 31/2023-CGJ altera o parágrafo 4º do artigo 19 e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 614 da CNNR
Clique aqui e confira o Provimento completo.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
12 DE SETEMBRO DE 2023
Núcleo 4.0 da Justiça mineira realiza primeiro mutirão de conciliação em Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, até sexta-feira (15/9), em Brumadinho, na Região...
Portal CNJ
12 DE SETEMBRO DE 2023
Projeto da Justiça goiana prevê julgar processos de violência doméstica em até um ano
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou, nessa...
Portal CNJ
12 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Piauí emite mais de 2 mil registros de imóveis no 1º mês do Programa Regularizar
Mais de 2 mil pessoas beneficiadas com registros de imóveis em quatro cidades do estado. Este é o saldo dos...
Portal CNJ
12 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal do Amazonas e Polícia Militar lançam Aplicativo Ronda Maria da Penha
Uma ferramenta que modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha, encerrando a fase do papel e da...
Anoreg RS
12 DE SETEMBRO DE 2023
STF fixa prazo para interinidade de não concursado em cartório
Para os ministros, o substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de...