Portal CNJ

07 DE AGOSTO DE 2023
Inspeção no TJ do Mato Grosso do Sul busca aperfeiçoar o atendimento ao cidadão

Na manhã desta segunda-feira (7/8), uma equipe de inspeção do Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) começou a...

Anoreg RS

07 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...

Anoreg RS

07 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Ata notarial e a sua multiaplicabilidade – Por Fernanda de Freitas Leitão

A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua...

Anoreg RS

07 DE AGOSTO DE 2023
Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional

Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar...

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07 DE AGOSTO DE 2023
Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a...